Comissão de Disciplina | Country Club Valinhos

Comissão de Disciplina

A Comissão de Disciplina, eleita pelo Conselho Deliberativo, é composta por 05 (cinco) associados titulares, de preferência com formação jurídica, com mandato de 03 (três) anos, sendo permitida 01 (uma) reeleição. Os membros eleitos escolhem na primeira reunião o seu coordenador para efeitos de representação e direção dos trabalhos.

Compete à Comissão de Disciplina:
I - Processar e julgar os infratores, ressalvada a competência do Conselho Deliberativo;
II - Encaminhar recurso e respectivo processo, devidamente instruído, ao Conselho Deliberativo;
III - Apurar e relatar, nos termos do Estatuto e do Regimento Disciplinar, os fatos que demandarem exclusão do associado, encaminhando o processo ao Conselho Deliberativo para julgamento;
IV - Propor ao Conselho Deliberativo a revisão do Regimento Disciplinar do Country Club Valinhos.